E&K Contabilidade e Consultoria Empresarial - Como calcular risco de Periculosidade?

?O c�lculo do risco de periculosidade � um processo fundamental para garantir a seguran�a e a sa�de dos trabalhadores em diversos setores da economia. Atrav�s dessa avalia��o, empresas e �rg�os fiscalizadores podem identificar e quantificar os riscos presentes em ambientes de trabalho que exijam contato com agentes perigosos, como explosivos, inflam�veis, eletricidade e radia��o.

O que � periculosidade?

Periculosidade � uma qualidade ou condi��o do que � perigoso. Em termos de sa�de e seguran�a do trabalho, refere-se � exposi��o constante de um trabalhador a riscos. Essas amea�as podem prejudicar a integridade f�sica ou, em casos extremos, causar a morte. As seguintes atividades s�o consideradas perigosas pela legisla��o trabalhista:

Ligadas a explosivos, inflam�veis e eletricidade;
De seguran�a pessoal e patrimonial;
Em motocicleta;
Com radia��es ionizantes ou subst�ncias radiotivas.

A exposi��o constante ao perigo garante que o trabalhador receba o adicional de periculosidade do empregador. Esse direito trabalhista representa 30% (trinta por cento) do sal�rio base e � uma forma de compensar o risco associado ao trabalho.

O que diz a CLT sobre periculosidade?

A Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) trata da periculosidade nos artigos 193 a 196. A defini��o dos crit�rios para caracterizar atividades perigosas � de 2012, a partir da Lei N� 12.740. Ela deu a seguinte reda��o ao Art. 193:

?S�o consideradas atividades ou opera��es perigosas, na forma da regulamenta��o aprovada pelo Minist�rio do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou m�todos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposi��o permanente do trabalhador a:

I - inflam�veis, explosivos ou energia el�trica;

II - roubos ou outras esp�cies de viol�ncia f�sica nas atividades profissionais de seguran�a pessoal ou patrimonial.

� 4o S�o tamb�m consideradas perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta. (Inclu�do pela Lei n� 12.997, de 2014)?

Outros pontos importantes sobre periculosidade previstos pela CLT:

O adicional de periculosidade � equivalente a 30% do sal�rio do empregado. A base de c�lculo n�o considera acr�scimos provenientes de gratifica��es, pr�mios ou participa��es nos lucros da empresa.
O empregado pode optar pelo adicional de insalubridade ou pelo adicional de periculosidade, como vamos detalhar a seguir.
O adicional de periculosidade � condicional, ou seja, pago somente enquanto o trabalhador est� exposto ao risco. Caso esse risco seja eliminado ou o trabalhador mude de fun��o, ele deixa de ser pago.

Qual a diferen�a entre periculosidade e insalubridade?

Em geral, a periculosidade refere-se a situa��es em que h� uma amea�a direta � vida de um trabalhador. A insalubridade, por outro lado, refere-se ao risco progressivo � sa�de de uma pessoa durante a realiza��o de uma tarefa.

Vamos examinar o caso de um frentista de posto de combust�vel para distinguir. Ele est� em risco de explos�o devido � presen�a de inflam�veis no ambiente. Isso pode causar danos imediatos � integridade f�sica ou morte. Isso aumenta o risco.

A exposi��o permanente a combust�veis, que s�o considerados agentes nocivos, coloca, por outro lado, sua sa�de em risco. Isso representa a condi��o de insalubridade.

Em Resumo:

Fonte:https://www.metadados.com.br/blog/adicional-de-periculosidade

Como calcular periculosidade

Para calcular o adicional de periculosidade, basta somar 30% do sal�rio base do empregado. � importante ter em mente que essa base de c�lculo n�o leva em considera��o pr�mios, gratifica��es ou partes dos lucros da empresa.

Por exemplo, um funcion�rio recebe um sal�rio base de R$ 2.500 e trabalha em um trabalho que � claramente perigoso. O adicional de periculosidade ser� de R$ 750 porqu�:

R$ 2.500 x 0,3 = R$ 750

O adicional tem natureza salarial, ou seja, reflete em outros direitos, como f�rias, 13� sal�rio, FGTS, aviso pr�vio e horas extras.

Quem recebe periculosidade t�m direito a aposentadoria especial?

A lei trabalhista exige o adicional de periculosidade na rela��o entre empregador e empregado. No entanto, ele pode ter reflexo previdenci�rio, contando com um per�odo especial de tempo para a aposentadoria.

Para isso, � necess�rio comprovar ao INSS que o trabalhador participou de uma atividade perigosa. A apresenta��o de um holerite ou demonstrativo de pagamento com ou adicional correspondente � insuficiente neste caso. O trabalhador dever� apresentar o Perfil Profissiogr�fico Previdenci�rio (PPP). O documento cont�m informa��es sobre o funcion�rio, incluindo uma descri��o do trabalho e o tempo de trabalho. Al�m disso, fornece informa��es sobre o agente prejudicador ao qual foi exposto, bem como sua intensidade e concentra��o. Al�m disso, possui informa��es sobre a empresa, bem como exames m�dicos cl�nicos.

Quem tem direito a periculosidade?

A CLT e a NR 16 detalham as atividades que d�o direito ao adicional de periculosidade. Por outro lado, o exerc�cio dessas atividades n�o � suficiente para receber o adicional de remunera��es.

A classifica��o e a caracteriza��o da periculosidade dependem da experi�ncia. O laudo t�cnico dessa per�cia deve incluir uma descri��o de todas as condi��es em que o trabalhador est� inserido, incluindo:

as �reas de risco e agentes perigosos.
descri��o das atividades desenvolvidas nestas �reas.
recomenda��es sobre formas de eliminar ou reduzir os riscos, como utiliza��o de equipamentos de prote��o individual ou coletivos (EPIs ou EPCs).
anota��o da responsabilidade t�cnica.

S� um m�dico do trabalho ou engenheiro de seguran�a do trabalho registrado junto ao Minist�rio do Trabalho pode revisar esse documento. Da mesma forma, esses profissionais devem atestar se algu�m descaracterizar a periculosidade do empres�rio.

Atividades que t�m direito a periculosidade, segundo a NR 16

Atividades perigosas com explosivos:

Armazenamento.
Transporte.
Escorva dos cartuchos.
Carregamento.
Detona��o.
Verifica��o de denota��es falhadas.
Queima e destrui��o de explosivos deteriorados.
Manuseio de explosivos no geral.

Atividades perigosas com inflam�veis:

Produ��o, transporte, processamento e armazenamento de g�s liquefeito.
Transporte e armazenagem de inflam�veis l�quidos e gasosos liquefeitos e de vasilhames vazios n�o-desgaseificados ou decantados.
Em postos de reabastecimento de aeronaves.
Em locais de carregamento, descarga e manuten��o de navios-tanques, vag�es-tanques e caminh�es-tanques.
Testes de aparelhos de consumo do g�s e seus equipamentos.
Em postos de servi�o e bombas de abastecimento de inflam�veis l�quidos.

Atividades perigosas com exposi��o a roubos ou outras esp�cies de viol�ncia f�sica - seguran�a pessoal ou patrimonial

Vigil�ncia patrimonial.
Seguran�a de eventos.
Seguran�a nos transportes coletivos.
Seguran�a ambiental e florestal.
Transporte de valores.
Escolta armada.
Seguran�a pessoal.
Supervis�o e fiscaliza��o operacional direta dos locais de trabalho para acompanhamento e orienta��o dos vigilantes.
Telemonitoramento e telecontrole (execu��o da atividade atrav�s de sistemas eletr�nicos de seguran�a).

Atividades perigosas com energia el�trica

Constru��o, opera��o e manuten��o de redes de linhas a�reas ou subterr�neas de alta e baixa tens�o integrantes do Sistema El�trico de Pot�ncia (SEP), energizados ou desenergizados, mas com possibilidade de energiza��o acidental ou por falha operacional.
Constru��o, opera��o e manuten��o nas usinas, unidades geradoras, subesta��es e cabinas de distribui��o em opera��es, integrantes do SEP, energizados ou desenergizados, mas com possibilidade de energiza��o acidental ou por falha operacional.
Inspe��o, testes, ensaios, calibra��o, medi��o e reparos em equipamentos e materiais el�tricos, eletr�nicos, eletromec�nicos e de seguran�a individual e coletiva em sistemas el�tricos de pot�ncia de alta e baixa tens�o.
Atividades de treinamento em equipamentos ou instala��es integrantes do SEP, energizadas ou desenergizadas, mas com possibilidade de energiza��o acidental ou por falha operacional.

Atividades perigosas em motocicleta

Todas as atividades laborais que utilizem motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias p�blicas, exceto:

Uso exclusivo no percurso da resid�ncia para o local de trabalho e vice-versa.
Com ve�culos que n�o necessitem de emplacamento ou que n�o exijam carteira nacional de habilita��o para conduzi-los.
Em locais privados, como estacionamentos.
De forma eventual ou por tempo extremamente reduzido.

Atividades perigosas com radia��es ionizantes ou subst�ncias radiotivas

Produ��o, utiliza��o, processamento, transporte, guarda, estocagem e manuseio de materiais radioativos, selados e n�o selados, de estado f�sico e forma qu�mica quaisquer, naturais ou artificiais.
Opera��o e manuten��o de reatores nucleares.
Opera��o e manuten��o de aceleradores de part�culas.
Opera��o com aparelhos de raios-X, com irradiadores de radia��o gama, radia��o beta ou radia��o de n�utrons.
Medicina nuclear.
Descomissionamento de instala��es nucleares e radioativas.
Descomissionamento de minas, moinhos e usinas de tratamento de minerais radioativos.

N�o s�o consideradas perigosas, segundo a NR16:

Atividades em �reas que utilizam equipamentos m�veis de Raios X para diagn�stico m�dico, como emerg�ncias, centro de tratamento intensivo, sala de recupera��o e leitos de interna��o.

Fonte: https://www.metadados.com.br/blog/adicional-de-periculosidade